Por Green Science Times | 12 de março de 2022
A terceira audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), tem o objetivo de discutir as diversas experiências de cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais no Brasil, mapeando as boas práticas e as principais dificuldades para o desenvolvimento do cultivo no país. Especialistas e cultivadores internacionais trazem suas experiências e comentam principais pontos para produção agroindustrial.
Participe online e ao vivo, pelo canal da ALESP no Youtube. O evento pretende sensibilizar o Estado e meios produtivos e apoiarem a Frente Parlametar de SP, em busca de mostrar a necessidade econômica e social em São Paulo.
Tema: Cultivo:
Dia: 16/03/22
Horário: 19h-21h
Participantes: Cultivadores, Engenheiros Agrônomos, Empresários e Lideranças Sociais.
Objetivo: Discutir as diversas experiências de cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais no Brasil, mapeando as boas práticas e as principais dificuldades para o desenvolvimento do cultivo no país.
Pilar: Diálogo e engajamento
O link para participar do Zoom será enviado por email aos inscritos. Se cadastre: https://bit.ly/audienciacultivo
Onde: Via Zoom e com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Alesp: https://youtu.be/rL54MHYgBD8
Dúvidas: (12) 98293-0500
Aproeite para assistir o “Lançamento da frente parlamentar em defesa da cannabis medicinal e do cânhamo industrial” da ALESP, no final de 2021:
Dia: 20/10/21
Horário: 10h-12h
Coordenador: Dep. Sérgio Victor (NOVO) – Apresentação da Frente em SP, pilares e expectativas.
Abertura para outros parlamentares
Secretário Executivo: Bruno Pegoraro/IPSEC – Agenda da Frente Parlamentar para 2021/2022
Representação industrial e cooperação para legislação clara
A ABICANN – Associação Brasileira da Indústria de Cannabis integrou, no dia 20 de outubro, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa conta com os esforços do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis-IPSEC, do deputado estadual Sérgio Victor (NOVO), de um ecossistema formado por sociedade, mercado e agentes políticos que poderão, seguramente, se beneficiar dessa ação legislativa no Estado de São Paulo.
A plenária aconteceu no Auditório Paulo Kobayashi, das 10 às 12 horas, com a presença do presidente da ABICANN, Thiago Ermano Jorge, que participou da ocasião a convite do Secretária Executivo da Frente Parlamentar, Bruno Pegoraro do IPSEC, ao lado de convidados e profissionais atuantes no desenvolvimento do mercado da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Ao menos 21 parlamentar de 12 partidos diferentes já apoiam a Frente Parlamentar. Serão realizadas reuniões, durante alguns meses, com grupos e lideranças de diversos ambientes, todos relacionados à planta cannabis. Sociedade, lideranças empresarias, associações de pacientes, médicos, pesquisadores, juristas e profissionais diversos serão convidados a colaborar.
De acordo com Sérgio Victor, o tema se divide em três pilares fundamentais, sendo o primeiro deles centralizado na questão regulatória, o qual busca melhorar a legislação para facilitar o acesso da população aos medicamentos e à produção de cânhamo industrial. Neste item, inclui-se o Projeto de Lei 1180/2019, de autoria do deputado Caio França (PSB), que regulariza o fornecimento de medicamentos gratuitos formulados de derivados vegetais à base de canabidiol.
“Apesar das resistências, vamos trabalhar centralizados em nossos objetivos, tendo como primeira meta a aprovação deste projeto de Caio França”, discursou Sérgio Victor.
O segundo pilar do movimento sustenta o diálogo e engajamento como forma de melhorar a definição dos benefícios dos produtos à base de cannabis e cânhamo para o consumo interno.
“As propostas destinam-se ao engajamento no combate a preconceitos, que permitirá alcançarmos os objetivos do terceiro pilar, que é a evolução em pesquisas e iniciativas inovadoras. Ou seja, aprovar processos de cultivo, de forma controlada, porém que fomente ainda mais a qualidade do produto”, determinou o deputado.
O empresário e fundador-presidente IPSEC, Bruno Pegoraro, indica que os próximos passos sejam dialogar com a base de deputados contrários e atuantes na Comissão de Constituição de Justiça da ALESP.
“Estamos abrindo diálogos com parlamentares há meses e, agora, precisaremos do apoio das organizações, entidades de defesa dos pacientes, das indústrias e da sociedade paulista para aprovarmos o Projeto de Lei 1180/2019, de autoria do deputado Caio França (PSB), e abraçado pelo deputado Sérgio Victor”, comenta Bruno.
Representantes de organizações, agentes políticos, sociais e empresariais estiveram presentes | Foto: Marco A. Cardelino/ALESP
O pensamento macro da entidade empresarial – A atuação direta da ABICANN, em defesa da regularização no uso do Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, também é um agente de contribuição no processo de legislação, no Brasil. O presidente da entidade, Thiago Ermano, recebeu a palavra, expondo um sucinto, porém promissor perfil econômico, de um mercado capaz de gerar U$S 30 bilhões para a economia brasileira, além de 100 a 300 mil novos empregos.
“É preciso pensar na macroeconomia, para trazer este montante para nosso mercado, e fazer nossa estrutura interna evoluir. O preconceito e a desinformação, porém, não permitem desenvolver o intelecto brasileiro sobre os benefícios da planta”, destacou.
Ermano lembrou, ainda, que estes fatores não prejudicam apenas a economia, mas a saúde de pacientes, num País onde ainda se discute índices de CBD e THC, enquanto que em Israel já se analisa os níveis de canabinoides. “Chegou o momento de avaliarmos as questões medicinais e o plantio, processos que não geram perigo algum ao meio ambiente, para humanos ou para uso em animais”.
O empresário e fundador-presidente IPSEC, Bruno Pegoraro, indica que os próximos passos sejam dialogar com a base de deputados contrários e atuantes na Comissão de Constituição de Justiça da ALESP. “Estamos abrindo diálogos com parlamentares há meses e, agora, precisaremos do apoio das organizações, entidades de defesa dos pacientes, das indústrias e da sociedade paulista para aprovarmos o Projeto de Lei 1180/2019, de autoria do deputado Caio França (PSB), e abraçado pelo deputado Sérgio Victor”, comenta Bruno.
O que é esse movimento político em São Paulo – Sob a coordenação do deputado estadual Sérgio Victor, a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial passou a vigorar em 17 de setembro de 2021, de acordo com o Ato do Presidente da Assembleia Nº 45, de 16 de setembro do mesmo ano.
Composta por 21 deputados – de 12 partidos diferentes, associados em caráter suprapartidário, destina-se a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de São Paulo referentes aos setores de Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial.
Anualmente, as Frentes Parlamentares, por meio de seus respectivos coordenadores, deverão encaminhar à Mesa da Assembleia um relatório das atividades por elas realizadas, que será publicado no “Diário da Assembleia” e divulgado no Portal, o qual disponibiliza, conforme o disposto no artigo 14 da Resolução nº 870, de 2011, a relação das Frentes Parlamentares em funcionamento, os respectivos membros nelas inseridos, coordenadores e vice-coordenadores, relatórios e agenda de atividades.
É de responsabilidade do coordenador de cada Frente Parlamentar, ou de quem este designar expressamente, a inclusão no Portal da Assembleia das informações referidas. O deputado Sérgio Victor trabalha em favor do Vale do Paraíba, gerando oportunidades de melhorias de vida, por meio da Educação, Empreendedorismo, do Combate à burocracia e das fiscalizações das verbas públicas.
Já compõem a Frente Parlamentar os seguintes deputados no Estado de São Paulo:
Caio França (PSB), Prof. Walter Vicioni (MDB) e Paulo Fiorilo (PT) e apoiadores os deputados José Américo (PT), Professor Kenny (PP), Marcio Nakashima (PDT), Marina Helou (REDE), Mauro Bragato (PSDB), Patricia Bezerra (PSDB), , Ricardo Madalena (PL), Roberto Morais (CIDADANIA), Teonilio Barba (PT), Thiago Auricchio (PL), Marcos Zerbini (PSDB), Arthur do Val (PATRI), Professora Bebel (PT), Vinícius Camarinha (PSB), Daniel José (NOVO), Erica Malunguinho (PSOL) e Maurici (PT).
Sobre a ABICANN – A Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (ABICANN) é uma entidade empresarial associativa de direito privado, sem fins lucrativos, que tem autonomia administrativa, financeira e apartidária, regida por Estatuto e pela legislação brasileira vigente. Empresas, representantes de organizações, lideranças e profissionais técnicos se unem em defesa pública ao desenvolvimento industrial e empresarial – sustentável e ético – dos mercados profissionais em torno da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial no Brasil. Por meio dos Comitês de Economia, Internacional, Política, Justiça e Sociedade, lança propostas para facilitar o diálogo com governos e organizações empresariais. Atua no apoio ao desenvolvimento de inovações e formação profissional, sempre em busca de colaborações à causa da Cannabis – https://abicann.org
Conheça e baixe a agenda da Frente Parlamentar de SP: Agenda-Frente-Parlamentar-Alesp Baixar
Acompanhe a primeira sessão, cujo o tema foi: “Medicina e Ciência Canabinoide”:
Dia: 23/11/21
Horário: 10h-12h
Participantes: Médicos, Profissionais de Saúde e Cientistas.
Objetivo: Potencializar a sociedade com informações técnicas sobre o uso da cannabis medicinal para combater preconceitos. Levantamento das dificuldades por parte dos médico e cientistas nos avanços médicos e científicos.
Pilar: Diálogo e engajamento
Acompanhe a segunda sessão, cujo o tema foi: “Pacientes”:
Dia: 08/02/22
Horário: 19h-21h
Participantes: Médicos, Profissionais de Saúde e Cientistas.
Objetivo: Potencializar a sociedade com informações técnicas sobre o uso da cannabis medicinal para combater preconceitos. Levantamento das dificuldades por parte dos médico e cientistas nos avanços médicos e científicos.
Pilar: Diálogo e engajamento
(Colaboraram: Aline Ferraro e Silvana Baierl)
